Famílias de Uberaba, MG, se unem para manter aulas de Equoterapia

Grupo de pais, amigos e colaboradores se uniu para arrecadar fundos.
Com verba arrecadada foi possível ampliar número de atendimentos.

Luiz VieiraDo G1 Triângulo Mineiro

Fundada há aproximadamente 14 anos, a Associação Mineira de Equoterapia (AME), de Uberaba, no Triângulo Mineiro, enfrentava dificuldades para se manter em funcionamento e corria o risco de até mesmo interromper os atendimentos. Foi então que pais, amigos e colaboradores resolveram se unir para tentar reverter a situação. Eles criaram uma espécie de calendário onde organizam eventos para arrecadar fundos e desde então conseguiram ampliar o número de atendimentos e de funcionários.

Para Vânia Veloso Guimarães, mãe da praticante Maria Eduarda, os resultados da equoterapia são visíveis no desenvolvimento da filha. Ela descobriu o grupo quando a menina tinha três anos e foi diagnosticada com autismo. "Logo que eu tive o diagnóstico comecei a pesquisar e estudando ouvi falar que a equoterapia é um recurso interessante para o desenvolvimento do autista. Daí descobri que já existia a associação em Uberaba há alguns anos, mas estava bem no início e o trabalho quase que não tinha divulgação. Os médicos viram que realmente seria interessante para ela a equoterapia e então eu estou aqui tem nove anos. Neste tempo percebi muitas melhoras porque o autista é disperso e até a postura  Vânia.

Ainda de acordo com a mãe, quando ela conheceu o grupo a AME a instituição passava por dificuldades e estava prestes a fechar por falta de condições. Foi então que os pais decidiram fazer algo e organizaram uma festa junina para angariar fundos e pagar as contas. A ação teve resultado positivo e desde então o grupo investiu em mais eventos. "Foi nossa primeira festa e desde então fizemos outras edições e resolvemos organizar outros eventos durante o ano para ajudar a manter a associação. Antigamente eram cerca de 20 praticantes e hoje temos 83. Tínhamos dois funcionários e agora temos uma folha de pagamento de dez funcionários", completou Vânia.

Atualmente, a AME conta com profissionais para atendimento em diversas áreas, desde profissionais que trabalham com a equitação, até especialistas como fisoterapeutas, psicólogos e terapeutas. A Prefeitura e algumas empresas ajudam a associação com alguns recursos, mas são as ações das famílias que completam o orçamento.

O presidente da AME, Fernandino Ribeiro Guimarães, descobriu o grupo em 2002, quando colocou a filha Marina, na época com dois anos, portadora da Síndrome de Down, para participar da equoterapia. Para ele o desenvolvimento da filha foi surpreendente com a prática do esporte e a ideia é que a as atividades sejam ampliadas. "Desde que começou na equoterapia ela desenvolveu na postura, o comportamento e hoje está no programa avançado. A nossa proposta é conseguir com os eventos ampliar o atendimento para as famílias como, por exemplo, nós atendemos de segunda a sexta-feira e em três dias da semana atendemos só pela manhã. A nossa ideia era ampliar o atendimento para todos os dias o dia todo", finalizou.

Entenda os benefícios
Segundo o fisioterapeuta e equitador, Willian Rocha de Oliveira, a equoterapia é uma modalidade esportiva com diversos benefícios terapêuticos, que vão desde a melhora física até o desenvolvimento social dos integrantes. Ele lembrou que o desenvolvimento dos pacientes já proporcionou até mesmo a inserção ou reinserção de pacientes no mercado de trabalho.

"Os benefícios da atividade são observados em três esferas: a física, através do movimento terapêutico que o cavalo tem que promove ganhos no equilíbrio, na coordenação motora, na força muscular, na agilidade, na destreza; a outra esfera de ganho é a psicológica, que vai de encontro a toda a magnitude que é o trabalho com o cavalo, a questão do suporte, da força que ele transmite, gera benefícios na autoestima, na melhora da autonomia; e por último a esfera que envolve os aspectos ligados a questão social, conforme o praticante vai tendo ganhos na parte física e psicológica ele tem ganhos na esfera social, ou seja, as vezes ele não trabalhava estava afastado e passa a trabalhar como temos em alguns casos aqui na associação, em alguns casos a pessoa passa a ter um convívio melhor na própria família, o praticante acaba criando condições para participar de eventos esportivos", finalizou o fisioterapeuta.

Fonte: G1 Triangulo Mineiro Globo.com

Justiça Eleitoral cria programa para garantir acessibilidade nas eleições

Jéfte AmorimDo NE10

Com base na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas, assinada pelo Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está lançando o "Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral". Instituído através da Resolução Nº 23.381/2012, o Programa tem como objetivo implantar melhorias de acessibilidade nos prédios da Justiça Eleitoral e locais de votação.

Para elaborar a Resolução, o TSE executou um diagnóstico nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e cartórios do país, baseado em questionários de avaliação das demandas locais. A partir da análise das estruturas, projetos em andamento e dificuldades regionais, além das demandas das próprias unidades do TSE, o órgão propôs um documento com recomendações e medidas a serem tomadas, aprovado pela Corte Eleitoral.

A aplicação das ações previstas no Programa de Acessibilidade, no entanto, será em etapas, devido à dependência do orçamento. Segundo a Justiça Eleitoral, ainda não há previsão final para aplicação total da Resolução, mas algumas medidas já têm sido tomadas para facilitar o acesso das pessoas com deficiência às urnas.

VOTAÇÃO - Os locais de votação devem ser acessíveis aos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, mas por serem de propriedade privada estão fora da jurisprudência da Justiça Eleitoral. É de responsabilidade dos TREs orientar os juízes eleitorais para requisitar locais que se adequem às demandas de todas as pessoas junto aos governos estaduais, municipais e órgãos privados.

De acordo com a Resolução recém-aprovada no TSE, os locais de votação devem ser periodicamente vistoriados para análise de acessibilidade e não podem ter obstáculos que impeçam ou dificultem o trânsito das pessoas com necessidades especiais às urnas. Além disso, as urnas devem ter teclado com braile e sistema de áudio para as pessoas com deficiência visual, com mesários treinados para atender às demandas nas seções em que se fizer necessário.

CADASTRO - Para solicitar um local especial, que atenda corretamente às demandas de acesso desse público, o Tribunal Superior Eleitoral alerta para a necessidade de os eleitores com deficiência informarem sua condição no cadastro eleitoral/título de eleitor. Este ano não é mais possível fazer a requisição, por ter expirado o prazo, mas terminadas as eleições, os cartórios abrirão novamente para o serviço.

Fonte: NE10

Norma de acessibilidade em edifícios entrará em consulta pública

Texto determina critérios para edifícios, espaços mobiliários, equipamentos urbanos, além de meios de transporte e de comunicação.

Foi aprovada na última sexta-feira (29) a revisão do texto da NBR 9050/2005, que trata da acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos. A norma entrará em consulta pública nos próximos dias, ficando disponível por 60 dias.

O Comitê Brasileiro nº 40 (Acessibilidade) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), determina que a acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência deva acontecer em edifícios, espaços mobiliários, equipamentos urbanos, além de meios de transporte, meios de comunicação de qualquer natureza e seus acessórios.

O novo texto da NBR 9050 foi elaborado pela Comissão de Estudos Acessibilidade à Edificação e ao Meio.

Durante a aprovação do texto, também foi discutido o texto final do projeto de norma "Acessibilidade em estádios", que quando for aprovada, criará legislação específica para a acessibilidade nos estádios do país.

De acordo com o Confea, as características desse tipo de construção demandam estudos específicos para definir, por exemplo, tipo de banheiros, assentos, rampas e elevadores.

Fonte: PINIWEB

Anatel deve regulamentar celular para deficientes visuais

Normas serão estabelecidas para que sejam oferecidos aparelhos que indiquem, de forma sonora, quais as operações e funções estão sendo clicadas pelo usuário cego

Anatel “tem obrigação legal de proceder à regulamentação”, 

diz o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão

São Paulo - A 17ª Vara Federal Cível de São Paulo concedeu na última quinta, 17, liminar em ação civil pública proposta no último dia 16 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo e determinou que a Anatel, no prazo de 120 dias, elabore “projeto contemplando as adaptações normativas que suprimam as barreiras existentes” para o uso de celulares por pessoas com deficiência visual.

A regulamentação deverá estabelecer normas para que sejam oferecidos no mercado aparelhos que indiquem, de forma sonora, quais as operações e funções estão sendo clicadas pelo usuário cego ou com visão reduzida.

Em maio de 2011, após receber reclamações que indicavam as dificuldades na aquisição de celulares acessíveis aos deficientes visuais, a PRDC solicitou esclarecimentos à Anatel e foi informada que muitos aparelhos já possuem facilidades que propiciam a interação por intermédio da fala. Na oportunidade, a agência enviou ao Ministério Público Federal uma relação de aparelhos que possuem o software “leitor de mensagens”.

Da lista fornecida pela Anatel, apenas alguns modelos foram encontrados no mercado nacional, a maioria com tela sensível ao toque, o que torna sua navegação praticamente impossível aos deficientes visuais. “O software 'leitor de mensagens' que acompanha esses aparelhos opera apenas nos idiomas inglês e finlandês”, informa a ação.

Diante das dificuldades, o MPF recomendou à Anatel, ainda em 2011, que regulamentasse, no prazo de 90 dias, os requisitos para certificação de aparelhos sonoros, visando o atendimento às condições de acessibilidade. Em resposta, a Anatel informou que as regras formuladas pela sua Gerência de Certificação e Engenharia de Espectro se dirigem somente à indústria de equipamentos de telecomunicações, para que a produção atenda a quesitos de segurança, neutralidade de redes e respeito à vida do consumidor. A agência também enviou uma compilação de normas em vigor que garantiriam a acessibilidade dos deficientes.

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a resposta não atendeu à recomendação. Ele considera que a Anatel “tem obrigação legal de proceder à regulamentação” e que está sendo “omissa no tocante ao pleno gozo dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência”. Ele explica ainda que “a ação foi necessária como única forma de exigir da Anatel a acessibilidade ampla e irrestrita das pessoas com deficiência visual aos serviços de telefonia móvel pessoal, já que a agência não cumpriu seu papel regulador”.

Fonte: EXAME.com

Saiba mais sobre Acessibilidade: Pessoas com Deficiência e Idosos

Arquivos

Manual de Atuação do Promotor de Justiça na Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência

Contribui para a atuação conjunta dos Promotores de Justiça de nosso Estado que trabalham na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, bem como sugestão aos órgãos de execução de uma política de atuação, garantindo a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência aos prédios de uso público, em função dos ditames da Lei Estadual nº 11.666/94, Lei Federal nº 10.098/00 e NBR 9050/94.

Manual de Atuação do Promotor de Justiça na Defesa da Pessoa Idosa

Contribui para a atuação conjunta dos Promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais que trabalham na defesa dos direitos dos idosos, buscando medidas que atenuem os problemas que envolvem o envelhecimento e a velhice e pretendendo a ampliação do trabalho de fiscalização das entidades asilares para todo o Estado.

Cartilha de Acessibilidade da ANTT

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Resolução Nº109 de 11 de novembro de 2009

Controle democrático como garantia de direitos da pessoa idosa

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Guia de acessibilidade em edificações

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG

Fonte: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/repositorio/id/7117

Dia do Autismo é celebrado com passeata em Uberaba

Geórgia Santos - 01/04/2012

Grupo realizou passeata para celebrar o Dia Mundial do Autismo. Cerca de 40 pessoas saíram neste sábado em caminhada no centro da cidade, rumo à praça Rui Barbosa, com o intuito de chamar a atenção da população para o autismo. Durante o evento, foram entregues panfletos informativos à população.

 O Dia Mundial do Autismo é comemorado no dia 2 de abril. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de mostrar à população o que é esta patologia, o que é preciso fazer para lidar com as pessoas e o respeito pelo autista. “Realizamos esta passeata com este intuito e estamos satisfeitos, pois atingimos o objetivo e conseguimos mobilizar um número significativo de pessoas. E assim chamamos a atenção das autoridades, bem como de professores, para que conheçam o que é o autismo. Quanto mais informações, menor o preconceito”, afirma Luiza Coelho, uma das organizadoras da passeata.

 Ainda segundo Luiza, é preciso o apoio do governo para conscientizar a população, bem como no tratamento de pessoas autistas. “Os autistas têm necessidades específicas e uma delas é o tratamento para que todos os profissionais conversem e falem a mesma língua com os pacientes e familiares. É preciso um local onde existam fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas e professores de Educação Física trabalhando e conversando na mesma linha de pensamento. Atualmente, fazem este trabalho aqui em Uberaba a Apae e os Caps, entretanto, podemos melhorar e construir um ambiente específico para os autistas. O governo poderia colaborar mais, conscientizando a população sobre o tema, para que as pessoas não tenham preconceito e saibam lidar com o autista. São quase dois milhões de autistas no Brasil”, explica Luiza Coelho.

Fonte: JM Online

Linha de roupas possibilita que pessoas com deficiência consigam se vestir com facilidade

Acessibilidade agrega muitos outros fatores que ultrapassam a construção de rampas pela cidade. O conceito requer a adaptação de produtos, serviços e informação a toda a população, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Dentro desse espírito, Ann Oliver criou uma linha de roupas que pessoas com diversos tipos de deficiência conseguem vestir. A inglesa trabalhou durante muitos anos como arquiteta, mas mudou o rumo de sua carreira quando os sintomas da esclerose múltipla se tornaram mais limitantes. Depois que passou a se locomover com cadeira de rodas, Ann notou como era mais difícil se vestir. Com base nessa experiência, ela criou uma linha de roupas que facilita a vida de pessoas com limitações de movimentos que dificultam o convívio com fivelas e botões. A Xeni Collection visa a apresentar alta costura com qualidade de vestuário e facilidade para todos. Para isso, as peças têm ímãs em vez de zíperes e botões com fechamento fácil. Cadeirantes podem até comprar peças com abertura na região das nádegas, para que sejam retiradas com menos dificuldade enquanto a pessoa permanece sentada.

As roupas podem ser encontradas no site da marca e têm preços entre 250 e 550 libras (de R$ 1.008 a R$ 1.585). Oliver também criou uma linha de bijuterias de fácil colocação, mas as peças ainda não foram produzidas em escala para venda.

 Fonte: odiario.com

Projeto reserva vagas para pessoa com deficiência em locais privados

16/03/2012 11:03

Está em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3254/12, do Senado, prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência que têm dificuldade de locomoção em estacionamentos de espaços privados abertos ao público ou de uso coletivo. Atualmente, a Lei da Acessibilidade (10.098/00) obriga apenas espaços e vias públicas a reservar vagas. 


Para o autor do texto, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os direitos fundamentais têm que ser respeitados também nas relações jurídicas entre particulares. “Inclusive este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal”, argumenta. 


O projeto também altera a redação da Lei da Acessibilidade. Substitui a expressão “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”. Segundo Rollemberg, o objetivo da mudança é adequar a lei ao texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU). A convenção foi ratificada pelo Brasil em 2007 e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com força de norma constitucional em 2008. 


Tramitação A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7699/06, que está pronto para ser analisado pelo Plenário. 

Fonte: Agência Câmara de Noticias

Câmara instala elevador e atende exigências de acessibilidade

19/08/2009 às 08:25
Câmara instala elevador e atende exigências de acessibilidade

Atualmente é quase uma obrigatoriedade que locais públicos sejam acessíveis a deficientes físicos, como nas ruas, bancos, órgãos públicos, todos devem ter rampas ou elevadores.
A Câmara Municipal de Uberaba inaugurou ontem no Paço Municipal o elevador que dá acessibilidade a deficientes físicos na parte superior da casa.
A instalação do elevador faz parte do projeto de Acessibilidade no Paço Municipal, que foi aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Comphau). As medidas foram pensadas para atender perfeitamente às demandas da Câmara.Antes do elevador, foi construída no ano passado uma rampa de cinco metros de comprimento e corrimões que facilitam a entrada dos cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, no prédio “Major Eustáquio”. Além disso, o plenário da casa depois da reforma se tornou totalmente adequado para qualquer pessoa ter acesso, inaugurado em 2007."Quando vereador de Uberaba, do ano de 1983 a 1989, a acessibilidade não era fácil. Não existiam rampas e a única forma de chegar ao gabinete era subindo escadas, então ia rastejando para todos os locais. E na época era vice-presidente da mesa diretora, portanto, trabalho redobrado. Descia e subia essas escadas umas 10 vezes por dia", conta o ex-vereador Sebastião Pinto de Oliveira.Para não comprometer a estrutura do prédio histórico, foi instalado um elevador com o sistema de "embulo". Ao contrário dos elevadores comuns, onde a cabine se movimenta, esse tipo de equipamento tem o movimento no piso, que sobe a partir do porão através de uma haste. Todo o compartimento será revestido de material transparente, interferindo o mínimo na visibilidade interna do paço. Um elevador panorâmico, com estrutura no subsolo, integra a segunda etapa do projeto, com acesso ao Salão Nobre do Paço.
Lei - A instalação do elevador se dá conforme o cumprimento da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Geórgia Santos
Fonte: Jornal de Uberaba: http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=32009

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JORNAL CIDADE LIVRE

terça-feira 28/03/2006

Como não foi citado o nome de quem realmente lutou pela acessibilidade no local, coloquei o recorte de um jornal da época em que procurei o Ministério Publico para garantir o acesso no Paço Municipal.

Israel Garcêz

Elevador dá acessibilidade

Elevador dá acessibilidade

Depois de quase um ano em obra, foi inaugurado ontem o elevador do Paço Municipal de Uberaba “Major Eustáquio”.
O novo equipamento garantirá acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, já que o acesso ao piso superior só era possível pelas escadarias.
A iniciativa faz parte do projeto de acessibilidade do Paço Municipal, apresentado ao Ministério Público e aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba em 2007.O elevador, com capacidade para até 1.500kg, deveria ser construído dentro da CMU sem descaracterizar o prédio.
Para manter as características originais, a estrutura parte do porão com uma pequena abertura no piso de madeira. “Usamos o vidro e o aço, que dão um ar moderno e ao mesmo tempo não interferem tanto visualmente”, disse o engenheiro responsável pela obra, Nilson Perez.
O presidente Lourival dos Santos (PCdoB) disse que esse é mais um passo da Câmara no sentido de garantir a acessibilidade a todos os cidadãos. “Estamos garantindo o direito de ir e vir. Com o elevador, as pessoas portadoras de necessidades especiais terão acesso a todos os departamentos administrativos da Câmara, bem como ao salão nobre.
Vale ressaltar que a Câmara de Uberaba é uma das poucas do interior de Minas que garantem este tipo de acessibilidade, principalmente, em um prédio tombado”, completou ele.
A secretária de Desenvolvimento Social, Maria Thereza Rodrigues da Cunha, participou da inauguração. Para ela, foi uma iniciativa louvável do Legislativo em adaptar um prédio histórico a fim de garantir a acessibilidade e a cidadania dos portadores de necessidades especiais. “Principalmente por ser uma casa pública e de leis”, ressaltou.
O projeto, que contou com a colaboração da arquiteta Marianna Costa Matos, em conjunto com a arquiteta da Câmara, Roseane Dutra, satisfaz as necessidades principalmente dos cadeirantes. “Sentimo-nos mais cidadãos, à medida que o Legislativo abre as portas e possibilita o acesso”, pronunciou o presidente da Adefu, Íris Nogueira, presente à cerimônia.

Mara Santos 19/08/2009
Fonte Jmonline: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,6,POL%CDTICA,14041

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JORNAL CIDADE LIVRE
terça-feira 28/03/2006

Como não foi citado o nome de quem realmente lutou pela acessibilidade no local, coloquei o recorte de um jornal da época em que procurei o Ministério Publico para garantir o acesso no Paço Municipal.

Israel Garcêz