Projetos garantem mais segurança no direito à acessibilidade e mobilidade urbana

 15/12/2020

O direito à acessibilidade e a mobilidade urbana foram temas de dois projetos de Emenda à Lei Orgânica, aprovados ontem, na Câmara Municipal. Ambos são de autoria do vereador Alan Carlos da Silva.

O direito à acessibilidade e a mobilidade urbana foram temas de dois projetos de Emenda à Lei Orgânica, aprovados ontem, na Câmara Municipal. Ambos são de autoria do vereador Alan Carlos da Silva.

No caso do Projeto número 6, acrescentou a palavra “acessibilidade” ao Artigo 161, que fica com o seguinte texto “É dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente, à juventude ao idoso e ao deficiente com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à acessibilidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Além disso, foi acrescentado o §3º no Artigo 163, “deve ser garantido a pessoa idosa o pleno direito à acessibilidade, com alterações também no Artigo 165, onde o parágrafo II ficou com a seguinte redação “o direito à informação, comunicação, transporte e segurança, por meio, dentre outros, da imprensa braille, da linguagem gestual, da sonorização de semáforo e da adequação dos meios de transportes, garantindo seu pleno direito a acessibilidade”.

Já o Artigo 168 teve acrescentado o parágrafo VIII, “garantia do pleno e efetivo direito a acessibilidade, especialmente a idosos e pessoas com deficiência”.

Alan Carlos argumentou que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% da população possui algum tipo de deficiência. Segundo ele, no Brasil, cerca de 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o equivalente a 23,9% da população geral, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa deficiência pode ser visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Ainda segundo o IBGE de 2010, um prejuízo mais recorrente no Brasil é visual (18,6%), seguido da moto (7%), da auditoria (5,10%) e, por fim, da utilização mental (1,40%).

O vereador defendeu que cabe ao Poder Público garantir o bem-estar das pessoas que têm alguma dificuldade de locomoção ou deslocamento, buscando oferecer meios para que tenham garantidos o desenvolvimento de sua autonomia e independência, assim como a infra-estrutura necessária para que tenham a acessibilidade necessária.

 

Mobilidade - O Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 7, apresentado por Alan Carlos, trata do direito à mobilidade urbana. Foram alterados dois artigos, entre eles o Artigo 174, “as diretrizes, objetivos e metas da administração pública nas atividades setoriais de transporte coletivo serão estabelecidos em lei que instituir o Plano Plurianual, de forma compatível com a política de desenvolvimento urbano, definida no Plano Diretor, bem como as diretrizes do direito à mobilidade urbana”.

Já no Artigo 176 foi acrescentado o parágrafo VI, com a frase “o respeito ao direito à mobilidade urbana”.

Para o vereador, a mobilidade urbana significa antes de tudo o direito de acesso à cidade. “É um direito constitucional essencial, como a saúde, a educação e a cultura. É um dos caminhos para garantir tanto a qualidade de vida nas cidades quanto a inclusão social urbana, já que o acesso aos locais de trabalho parece ser uma necessidade fundamental dos trabalhadores, como o acesso à cultura e ao lazer”, afirmou Alan Carlos.

O autor do projeto lembrou que a população que vive nas periferias é a mais vulnerável em relação ao direito básico de acesso à cidade. “É essa população que normalmente é obrigada a deslocar-se por grandes distâncias para chegar ao trabalho e aos equipamentos urbanos”, afirmou. Ele defendeu as alterações na Lei, assim como a necessidade de prever o direito de mobilidade urbana na Lei maior do Município.

Fonte: Jornal de Uberaba

MP toma medidas para que regras de acessibilidade sejam cumpridas

Depois de anos procurando o Ministério Publico para resolver os problemas de acessibilidade, agora esta vindo o resultado.
A acessibilidade no comercio será útil não só para pessoas com deficiência, mas para os próprios comerciantes quando a "idade" chegar. A população de idosos no Brasil esta aumentando, e, quando se fala em acessibilidade, tem que se pensar na terceira idade também!

Dia 11 de maio de 2009 tivemos um AUDIÊNCIA no Ministério Publico veja no vídeo abaixo.  

Interligação da Rua Comandante Meira Junior com a Av. Interbairros

O serviço de construção da Avenida Randolfo Borges, mais conhecida como Interbairros, está com obras quase concluídas, faltando apenas a interligação com a Rua Comandante Meira Junior e o serviço de desmonte de rochas no trecho 1.

A interligação da Rua Comandante Meira Junior com a Av. Interbairros, foi noticiado no MGTV 1ª Edição do dia 18 deste ano pelo secretário de Obras, Nagib Facury,.

Motoristas recebem treinamento para atender deficientes em transporte público de Uberaba

Tenho o maior orgulho em ter a Viação Piracicabana prestando serviço de Transporte Público em minha Cidade! Parabéns a todos desta maravilhosa empresa! 

Matéria publicada no MGTV 09/08/2017

Deficiência

Quando um ventre se enche de vida, a esperança aflora no Mundo.

Os pais se preparam para receber alguém e se enchem de expectativas: Meu filho será belo, forte, saudável, feliz.

Ninguém pensa em coisas desagradáveis. Quando a criança nasce, contamos os dedinhos, avaliamos cuidadosamente cada centímetro do corpo, em busca da certeza de que tudo está bem.

Mas... E quando o anjo que chega tem as asas quebradas? Quando a criancinha traz os olhos velados, os ouvidos fechados, a voz emudecida?

Cegueira, paralisia, surdez, nanismo, Síndrome de Down. Nunca pensamos que o nosso filho possa ser portador de deficiências desse tipo. Não nos preparamos para isso.

E, por essa razão, choramos lágrimas amargas, certos de que Deus nos esqueceu ou nos castigou.

Enganosa conclusão.

Deus jamais castiga. Nosso Pai Divino, Perfeito e Bom, é todo amor por Seus filhos.

Então: O que aconteceu? Por que aconteceu? Por que comigo?

Essas perguntas, que nos transtornam as almas, muitas vezes permanecem sem resposta.

Mas, acredite que há uma forte razão para que isso tenha ocorrido.

Estamos todos inseridos em uma lei perfeita, que rege nossas vidas, de acordo com nossos atos e nossa capacidade de superação.

Assim, quem recebe uma criança deficiente, deveria fazer novas perguntas: Para que Deus me deu de presente um de Seus filhos, nessa circunstância?

Que tenho eu de tão especial e bom para que Ele me escolhesse para cuidar de um de Seus filhos mais necessitados de proteção e afeto?

Que lições posso tirar dessa experiência?

Sim, não se confia missões importantes a pessoas despreparadas. Para as situações mais delicadas, que exigem dedicação e maturidade, escolhem-se os mais dedicados e maduros.

E você acha que Deus sabe menos do que nós? Claro que não. Ele sabe escolher bem.

Por outro lado, muitas vezes, aquilo que imaginamos ser uma situação infeliz, torna-se um belo desafio. Ou uma oportunidade de renovação.

Basta descobrir a razão porque Deus nos permitiu passar por isso.

Se pensarmos assim, vamos descobrir uma força interior capaz de mover mundos. Uma capacidade de improvisar diante do inesperado.

E essa força será movida pelo amor.

Quem sabe se essa experiência é a que nos fará despertar para a desigualdade do Mundo em que vivemos?

Quem sabe se não é o estímulo que faltava para que olhássemos para os lados e víssemos que precisamos de escolas mais preparadas, de profissionais treinados, de ruas e prédios adequados?

Enfim, com a experiência de um ser amado, portador de deficiência, aprendemos a conviver e a amar muito os que são diferentes de nós.

E mais: descobrimos que a diferença está apenas na aparência, pois a alma é igual à nossa: cheia de sonhos e esperança.

Carente de respeito e, principalmente, de amor verdadeiro.

 Redação do Momento Espírita.
Disponível no livro Momento Espírita, v. 6, ed. FEP.
Em 9.1.2014.

QUEM DEPENDE MAIS DA ACESSIBILIDADE, EU OU VOCÊ QUANDO ENVELHECER?

Eu já estou acostumado com obstáculos nas calçadas. E você quando envelhecer?

Eu já estou acostumado com a ausência de rampas de acesso. E você quando envelhecer?

NÃO ESPERE ENVELHECER PARA SE PREOCULPAR COM A ACESSIBILIDADE!

ENTÃO, PENSE NO AMANHÃ! PENSE EM VOCÊ!

PROMOVA A ACESSIBILIDADE AGORA PARA VOCÊ TER O SEU DIREITO DE IR E VIR GARANTIDO NA SUA VELHICE.

Qual usar? A rampa que esta nas normas e não funciona ou a rampa que funciona e não esta nas normas?

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Cadeirante registra em vídeo falta de acessibilidade de 15 aeroportos da Copa

Vítima de paralisia cerebral, Nathalia Fernandez, de 23 anos, 
visitou as 12 cidades-sede do Mundial e gravou um documentário sobre as dificuldades dos passageiros com deficiências físicas

“Por um erro médico, tive paralisia cerebral na hora do parto. Desde então, tenho dificuldades de movimentar o lado direito do corpo. Isso nunca foi desculpa para que eu ficasse parada. Há dois anos fiz um intercâmbio para estudar inglês em Las Vegas, nos Estados Unidos. Quando fui buscar minhas malas no aeroporto, percebi que os fios da minha scooter (carrinho motorizado para quem tem mobilidade reduzida), que eu havia despachado de São Paulo, haviam quebrado durante o voo. Pensei: ‘Se isso aconteceu com uma bagagem especial, imagina com o resto. Imagina na Copa!’

Voltei de viagem com aquele questionamento na cabeça. Queria saber como (e se) os nossos aeroportos estariam preparados para receber não só os turistas estrangeiros para o mundial, mas também os passageiros com deficiências físicas. Somos muitos. Precisava investigar. Como tenho dificuldades de digitar, e sou muito falante, o documentário me pareceu o formato ideal de fazer isso.

Ao longo de 2013, viajei pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Sempre de avião. A bordo da minha scooter, passei por 15 aeroportos. Um amigo-cinegrafista me acompanhou nos trajetos e não deixou de filmar uma cena sequer. Arquei com todas as despesas das viagens e tentei variar de companhias aéreas para experimentar os mais diversos tipos de atendimento. Para economizar, não desgrudava de sites de promoções de passagens aéreas. Como estava cursando Direito, não podia faltar na faculdade. A maior parte das viagens aconteceu nas férias letivas e nos finais de semana. Só faltei um dia na aula, uma sexta-feira.

Na maioria das viagens, eu não dormia na cidade. Chegava no aeroporto pela manhã, passava algumas horas lá, e voltava para casa no mesmo dia. Testava as barras de apoio dos banheiros, os adesivos antiderrapantes no chão e as plataformas elevatórias para embarque e desembarque de cadeirantes. Enchia os funcionários dos balcões de informação de perguntas. Observava quem estacionava nas vagas para deficientes e se havia táxis acessíveis na porta dos aeroportos.

Tive dificuldades com algumas companhias aéreas de conseguir assentos na primeira fileira do avião -- como garante a lei às pessoas com deficiência. Foi preciso argumentar intensamente com os funcionários de algumas empresas. Nos saguões de espera, vi muitos assentos especiais ocupados por não deficientes. Inclusive, por suas mochilas. Outra coisa que me chamou a atenção foi o uso inadequado de banheiros. Muitas pessoas, principalmente membros das tripulações, acabam usando as cabines reservadas porque têm espelhos maiores e são mais espaçosas. Uma tremenda falta de respeito, já que há muitos banheiros disponíveis para não deficientes.

Enquanto estava nos aeroportos, tentava olhar não só para as minhas próprias dificuldades, de locomoção, mas me colocar no lugar de pessoas com outros tipos de deficiência. Para os cegos, faltam informações em braile. Os surdos também passam por problemas complicados. Pouquíssimos funcionários sabem se comunicar em Libras (a Língua Brasileira de Sinais). Em um dos aeroportos, perguntei aos funcionários do posto de informação se falavam em Llibras. Com um sorriso, responderam: ‘Vai no grito mesmo’.

Em outro aeroporto, quando estava naquele ônibus que nos leva do terminal até o avião, pedi a um funcionário que me ajudasse a prender a cadeira de rodas em que me transportaram, pensando na segurança do transporte. Ele disse: ‘Não precisa, eu te seguro”. Pode não parecer, mas é muito perigoso para um cadeirante andar de ônibus sem cinto de segurança. Certa vez, fui esquecida dentro do avião e não tive ajuda para desembarcar. Sei que não foi por mal. É despreparo.

Como bacharel em Direito, li a fundo o que garante a legislação brasileira aos deficientes físicos. Não é pouca coisa. Na prática é que fica difícil. Posso dizer que nenhum dos aeroportos brasileiros que visitei está 100% preparado para receber passageiros com deficiências físicas. Mais do que estrutura para garantir a acessibilidade, é preciso preparo dos funcionários e respeito por parte de outros passageiros. É claro que no meio do caminho encontrei pessoas solícitas e dispostas a me ajudar. Minhas experiências mais positivas foram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM), e no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).

Se os passageiros sem deficiência física já têm milhões de reclamações dos aeroportos, para nós, viajar de avião é ainda mais difícil. Acho que as companhias aéreas precisam enxergar as pessoas com deficiências físicas como consumidores, e não como exceções.  Até hoje, nunca viajei sozinha de avião dentro do Brasil. Por enquanto, acho que ainda não dá. Ficaria muito tensa.”

Assista abaixo o documentário produzido por Nathalia Fernandez sobre a acessibilidade nos aeroportos das cidades-sede da Copa.

 
  

Fonte: Revista Época

Conheça o primeiro celular em braile do mundo

Atualmente, as empresas que se preocupam com a acessibilidade dos seus clientes e em adaptar sua tecnologia para as minorias estão ganhando cada vez mais o respeito e admiração dos usuários. Recentemente a empresa OwnFone lançou no mercado o primeiro celular em braile do mundo, no qual irá auxiliar do "jeito certo" os usuários que possuem deficiência visual, e o melhor: o aparelho tem um custo bem pequeno.

Em uma entrevista à BBC, o criador do celular, Tom Sunderland, disse que para fazer com que o seu custo fosse bem baixo, eles utilizaram o método de impressão 3D para criar os botões personalizados em braile de uma maneira bem rápida e prática.

"O telefone pode ser personalizado com dois ou quatro botões em braile, que são pré-programados para ligar para os amigos, familiares ou serviços de emergência. Este é o primeiro telefone com teclado impresso em 3D, e para quem não sabe ler braile, podemos imprimir texturas e textos em alto relevo no dispositivo", afirma Sunderland.

O celular custa apenas 60 libras (algo em torno de R$ 220 sem impostos) e para comprá-lo você precisa entrar no site da empresa e personalizar/adaptar o seu design.

Fonte: TUDOCELULAR.COM

ONG em Uberaba realiza ações pelo Dia Internacional da Acessibilidade

Lançamento da campanha será nesta quinta-feira (5), às 18h30. Objetivo é conscientizar sobre direito de ir e vir dos deficientes.

Vagas foram ocupadas com cadeiras de rodas e
muletas(Foto: Reprodução/TV Integração)

Para lembrar o Dia Internacional da Acessibilidade, comemorado nesta quinta-feira (5), a ONG Voluntários da Acessibilidade em parceria com a Prefeitura idealizou a campanha Educação no Trânsito. O objetivo é divulgar ações que garantam o direito de ir e vir dos deficientes, bem como conscientizar os motoristas sobre a legislação pertinente.

O lançamento oficial da campanha será na noite desta quinta-feira, às 18h30 no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Mas, na tarde desta quarta-feira (4), a ONG resolveu chamar a atenção dos motoristas. Em vagas destinadas a carros comuns, foram espalhadas cadeiras de rodas e muletas com mensagens dizendo que o proprietário voltaria "daqui uns minutinhos". A ação deixou condutores intrigados e surpresos.

“Esta ação certamente vai gerar uma revolta no motorista. Mas revolva mesmo é maior no portador de deficiência ou idoso, que tem que andar uma distância maior porque a vaga dele foi ocupada por outra pessoa”, comentou o voluntário da ONG Wellington.

O intuito é provocar a reflexão e a mudança de atitude nos motoristas, para casos como o de Ercileide Laurinda da Silva, presidente da Associação dos Deficientes de Uberaba (Adefu). Do portão de casa pra fora, ela encontra muitas dificuldades. A calçada irregular não permite a passagem e o jeito é ir pra rua. A rampa de acesso praticamente não existe no bairro onde ela mora. “Não sei porquê ninguém se atenta que nos bairros também há pessoas com deficiência”, questionou.

Para chegar ao trabalho e a faculdade, ela divide o asfalto com o tráfego intenso. O desrespeito de alguns motoristas é comum. “Me deparei com o motorista parado em frente à rampa onde eu precisava subir. Ele veio e eu pedi para que tirasse o carro. O motorista me disse que ele tinha parado ‘rapidinho’ para fazer uma compra. Falei que precisava da rampa e ele disse que não imaginava que eu passaria por lá. Aleguei, então, que o problema de todos os motoristas é que ninguém imagina que as pessoas com deficiência existem e precisam usar as rampas. Independente de eu estar lá ou não, a rampa é para cadeirantes, e não para parar carro”, relembrou.

Estacionar em vagas destinadas a deficientes ou idosos é infração leve, com multa de R$53,20 além de três pontos na carteira. “Os infratores devem ser multados sim. Eles só vão respeitar os deficientes quando sentirem no bolso”, comentou Ercileide.

Israel Garcêz teve paralisia infantil aos dez meses e conhece bem os limites para locomoção. Para ele, mais que infraestrutura, as cidades estão carentes de cidadãos mais bem educados, quando o assunto é acessibilidade. “Na verdade, é o deficiente de educação que para na nossa vaga”, criticou o voluntário da ONG.

O cartão para idoso e deficiente para as vagas especiais pode ser feito no Departamento de Trânsito, na Avenida Dona Maria de Santana Borges, 1.405, no Bairro Olinda, do meio dia às 18h. o idoso, acima de 60 anos, deve levar identidade e um comprovante de residência no próprio nome. Para o deficiente, são os mesmos documentos e um laudo médico que comprove a dificuldade de locomoção.

Campanha
A campanha é permanente e irá acontecer em vários pontos da cidade. A ONG também fará blitz e entregar materiais educativos para a população. “Acredito que a acessibilidade é um direito de todos, independente das características individuais. Temos que lutar pela população como um todo, para que ela compreenda a necessidade de respeitar o próximo”, disse o voluntário Wellington.

Segundo a coordenadora do projeto, Claudia Maia, a campanha surgiu da necessidade de garantir o direito de ir e vir do cidadão.  “O objetivo não é só constranger o motorista que para na vaga do deficiente. Queremos transformar Uberaba em uma cidade modelo em acessibilidade”, finalizou.

Fonte: G1 Brasil