Saiba mais sobre Acessibilidade: Pessoas com Deficiência e Idosos

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Manual de Atuação do Promotor de Justiça na Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência

Contribui para a atuação conjunta dos Promotores de Justiça de nosso Estado que trabalham na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, bem como sugestão aos órgãos de execução de uma política de atuação, garantindo a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência aos prédios de uso público, em função dos ditames da Lei Estadual nº 11.666/94, Lei Federal nº 10.098/00 e NBR 9050/94.

Manual de Atuação do Promotor de Justiça na Defesa da Pessoa Idosa

Contribui para a atuação conjunta dos Promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais que trabalham na defesa dos direitos dos idosos, buscando medidas que atenuem os problemas que envolvem o envelhecimento e a velhice e pretendendo a ampliação do trabalho de fiscalização das entidades asilares para todo o Estado.

Cartilha de Acessibilidade da ANTT

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Resolução Nº109 de 11 de novembro de 2009

Controle democrático como garantia de direitos da pessoa idosa

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Guia de acessibilidade em edificações

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG

Fonte: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/repositorio/id/7117

Dia do Autismo é celebrado com passeata em Uberaba

Geórgia Santos - 01/04/2012

Grupo realizou passeata para celebrar o Dia Mundial do Autismo. Cerca de 40 pessoas saíram neste sábado em caminhada no centro da cidade, rumo à praça Rui Barbosa, com o intuito de chamar a atenção da população para o autismo. Durante o evento, foram entregues panfletos informativos à população.

 O Dia Mundial do Autismo é comemorado no dia 2 de abril. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de mostrar à população o que é esta patologia, o que é preciso fazer para lidar com as pessoas e o respeito pelo autista. “Realizamos esta passeata com este intuito e estamos satisfeitos, pois atingimos o objetivo e conseguimos mobilizar um número significativo de pessoas. E assim chamamos a atenção das autoridades, bem como de professores, para que conheçam o que é o autismo. Quanto mais informações, menor o preconceito”, afirma Luiza Coelho, uma das organizadoras da passeata.

 Ainda segundo Luiza, é preciso o apoio do governo para conscientizar a população, bem como no tratamento de pessoas autistas. “Os autistas têm necessidades específicas e uma delas é o tratamento para que todos os profissionais conversem e falem a mesma língua com os pacientes e familiares. É preciso um local onde existam fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas e professores de Educação Física trabalhando e conversando na mesma linha de pensamento. Atualmente, fazem este trabalho aqui em Uberaba a Apae e os Caps, entretanto, podemos melhorar e construir um ambiente específico para os autistas. O governo poderia colaborar mais, conscientizando a população sobre o tema, para que as pessoas não tenham preconceito e saibam lidar com o autista. São quase dois milhões de autistas no Brasil”, explica Luiza Coelho.

Fonte: JM Online